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O São João da Vila 2025 tá chegando! De 12 a 15 e nos dias 20 e 21 de junho, Portalegre se enche de cores, música, tradição e alegria. Serão vários dias de festa c [...]

29-04-2025

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ADJUDICAÇÃO: 324 GP PMP/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e d [...]

ADJUDICAÇÃO: 323 GP PMP/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor públic municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e d [...]

ADJUDICAÇÃO: 322 GP PMP/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

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DIÁRIA: 284 SEMSAB/2025 30/04/2025NOVO

30/04/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]

DIÁRIA: 313 GP PMP/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 282 SEMSAB/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]

LEI MUNICIPAL: 594 GP PMP/2025 24/03/2025

24/03/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 593 GP PMP/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 5922025/2025 24/02/2025

24/02/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 935/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 935 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 934/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 934 DE 23 DE ABRIL DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 933/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025

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